As inscrições estão abertas! Garanta sua vaga e participe desta formação fundamental para fortalecer a atuação das OSCs.

Sobre o curso

O curso tem como objetivo capacitar gestores, voluntários e profissionais de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para compreender e aplicar, de forma prática, a Lei 13.019/2014 – o Marco Regulatório das OSCs (MROSC).

Com uma abordagem aplicada, o participante será orientado sobre os instrumentos jurídicos, os tipos de parceria e as responsabilidades legais que envolvem a relação entre OSCs e o poder público.

Facilitador

Sidney Cardoso Vanderlei

Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade de Brasília, possui Pós-Graduação em Projetos pela Fundação Getúlio Vargas (EPGE/FGV) e é Mestre em Administração Pública pela FGV/EBAPE.
Atualmente é Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, com sólida experiência em Auditoria Interna Governamental e Gerenciamento de Riscos.
Sua trajetória acadêmica e profissional garante uma abordagem prática e técnica, voltada às necessidades de gestores de OSCs.

Objetivos

Geral: Desenvolver competências para a correta interpretação e utilização da Lei 13.019/2014.

Específicos:

• Entender os fundamentos e a importância do MROSC.
• Conhecer os tipos de parceria (fomento, colaboração e cooperação).
• Reconhecer as etapas formais da parceria: chamamento, execução e prestação de contas.
• Identificar responsabilidades legais das OSCs e do poder público.
• Aprender sobre a Manifestação de Interesse Social (MIS).

Conteúdo Programático

• Fundamentos do MROSC (Lei 13.019/2014)
• Tipos de parceria: fomento, colaboração e cooperação
• Fases da parceria: chamamento, execução e prestação
• Manifestação de Interesse Social (MIS)
• Responsabilidades da OSC e do poder público

Metodologia

O curso será ministrado por meio de:

• Aulas presenciais, com exposição dialogada;
• Mentorias práticas, voltadas para aplicação em casos reais;
• Atividades virtuais via WhatsApp, que garantem troca de experiências e acompanhamento contínuo.

Resultados Esperados

Ao final do curso, espera-se que os participantes tenham:

• Maior segurança jurídica nas parcerias com o poder público;
• Capacidade de estruturar, executar e acompanhar projetos no âmbito da Lei 13.019/2014;
• Ferramentas para fortalecer a atuação das OSCs e ampliar sua sustentabilidade institucional.