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Curso sobre Projetos de Reparação de Danos Extrapatrimoniais leva organizações ao Bebedouro, bairro afetado pela mineração em Maceió

Formação promovida pela RBCIP no âmbito do Programa Nosso Chão, Nossa História alia teoria, prática e vivência no Bebedouro, um dos 05 bairros diretamente afetados pelo desastre socioambiental causado pela mineração em Maceió

O silêncio das ruas do Bebedouro, em Maceió, guarda histórias de perda, resistência e reconstrução. O bairro, um dos primeiros atingidos pelo afundamento do solo provocado pela mineração, se tornou símbolo de um processo doloroso de deslocamento forçado e ruptura de vínculos comunitários.

Entre casas esvaziadas e memórias que resistem, o território hoje é também espaço de reflexão e aprendizado sobre o que significa reparar danos que não são materiais, mas humanos, sociais e simbólicos.

Foi nesse cenário que aconteceu a etapa prática do curso “Projetos de Reparação de Danos Extrapatrimoniais”, promovido pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), no âmbito do Programa Nosso Chão, Nossa História.

A formação reuniu representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), coletivos e lideranças comunitárias em um processo de capacitação voltado à elaboração, execução e monitoramento de projetos de reparação, conectando fundamentos jurídicos, sociais e culturais à realidade das comunidades atingidas.

Vivência no Bebedouro: aprender a partir do território

Um dos momentos mais marcantes do curso foi a visita ao bairro do Bebedouro, conduzida pelo professor Tancredo, que guiou os participantes por uma caminhada de escuta e observação.
A atividade de campo permitiu compreender, de forma sensível e concreta, como os danos extrapatrimoniais, aqueles que atingem a dignidade, a identidade e o sentido de pertencimento, se manifestam no cotidiano das pessoas.

O grupo percorreu áreas que antes eram cheias de vida e hoje estão cercadas por muros e tapumes. A experiência provocou reflexões sobre memória coletiva, direito à cidade e justiça social.

Para muitos participantes, foi a primeira vez em que puderam associar o conceito de reparação extrapatrimonial à vivência direta de um território afetado, reconhecendo o poder da presença e da escuta ativa como parte do processo de reconstrução simbólica.

Durante o percurso, Tancredo destacou que “a reparação é também um exercício de reconhecer o valor das histórias que permaneceram, mesmo quando os espaços físicos desapareceram”.

Formação voltada à prática e ao fortalecimento das OSCs

Ao longo das aulas teóricas e mentorias, os participantes estudaram temas como fundamentos jurídicos da reparação, justiça restaurativa, participação social, elaboração de projetos e monitoramento de impacto social.

A metodologia foi pensada para unir conteúdo técnico e sensibilidade social, promovendo um aprendizado dinâmico, com atividades presenciais e acompanhamento virtual via WhatsApp, que garantiram interação contínua e troca de experiências entre os coletivos.

O curso buscou não apenas transmitir informações, mas estimular autonomia e protagonismo das OSCs diante dos desafios de planejar e executar projetos de reparação.

Ao final, os participantes se mostraram mais preparados para transformar ideias em ações concretas e alinhadas aos princípios de memória, verdade e participação comunitária.

Fortalecimento da rede e continuidade do processo

Essa formação faz parte de um conjunto de iniciativas da RBCIP e do Programa Nosso Chão, Nossa História voltadas ao fomento e fortalecimento das OSCs que atuam no contexto do desastre socioambiental em Maceió.

As capacitações têm contribuído para criar um ambiente de controle, transparência e aprendizagem coletiva, preparando as organizações para acessar recursos públicos, executar projetos com mais segurança jurídica e participar ativamente dos processos de reparação.

Ao integrar o aprendizado técnico à vivência em campo, o curso se consolidou como um espaço de reconstrução simbólica, onde a memória e a prática caminham juntas na construção de novos caminhos para os territórios atingidos.

Sobre o Programa Nosso Chão, Nossa História

O Programa Nosso Chão, Nossa História atua na reparação dos danos morais coletivos causados pelo desastre socioambiental em Maceió, além de mitigar seus impactos e promover o bem-estar para a população atingida.

O Programa apoia projetos em diferentes áreas resultados da primeira geração de editais, como assessoria técnica e jurídica, produção de memória, fortalecimento das culturas locais, saúde mental comunitária, geração de renda, bem-estar animal e outras iniciativas. Todos os projetos foram selecionados por meio de edital, garantindo diversidade de propostas e ampla participação da sociedade civil e de órgãos públicos.

O Programa é executado pelo UNOPS, escritório de projetos da ONU, a partir das diretrizes definidas pelo Comitê Gestor dos Danos Extrapatrimoniais, com recursos oriundos de acordo firmado em ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), que responsabilizou a Braskem pelos danos morais coletivos à população de Maceió.

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