O presente Edital tem por objeto a seleção de projetos culturais voltados as artes visuais, que são as manifestações artísticas apreciadas principalmente através da visão, expressando ideias e emoções através de elementos visuais como as cores, formas, texturas e espaços em obras bidimensionais ou tridimensionais, que possuem um leque de expressões, como a pintura, desenho, escultura, fotografia, gravura, design. Visando à concessão de apoio financeiro nas categorias previstas no Anexo 01, com o propósito de fomentar as diversas formas de manifestação cultural no âmbito do Estado de Alagoas.