O documento em PDF disponibilizado abaixo destina-se exclusivamente à leitura online, para fins de consulta ao modelo de projeto vinculado ao tema proposto.
Atendimentos e ações de orientação jurídica comunitária sobre reparações, regularização documental e acesso a políticas públicas, com linguagem acessível e metodologia territorializada.
As comunidades afetadas pelo afundamento do solo em Maceió/AL convivem com múltiplos desafios decorrentes desse desastre socioambiental: perdas materiais, remoções forçadas, rompimento de vínculos sociais e a dificuldade de acesso a informações claras sobre seus direitos. Muitas famílias encontram barreiras na busca por reparação, indenizações, regularização documental, habitação e outros serviços essenciais.
O acesso à informação qualificada e à justiça é limitado para a maior parte dessas pessoas, especialmente para mulheres, idosos e populações vulneráveis. O distanciamento das instituições e a burocracia agravam essas dificuldades, gerando desinformação, insegurança e violação de direitos.
Neste contexto, o projeto propõe ações descentralizadas e territorializadas de orientação jurídica popular, com foco na linguagem acessível, na escuta qualificada e na promoção de direitos, contribuindo para fortalecer o protagonismo das comunidades e o acesso efetivo à justiça e às políticas públicas.
Atividades vinculadas a META 1:
Atividades vinculadas a META 2:
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