Projetos da RBCIP

Projetos da RBCIP no Programa Nosso Chão, Nossa História

O Programa Nosso Chão, Nossa História nasceu como uma resposta ao desastre socioambiental causado pelo afundamento do solo em Maceió. Seu propósito é promover a reparação dos danos extrapatrimoniais, aqueles que atingem vínculos sociais, memória, identidade cultural e pertencimento comunitário, fortalecendo a atuação da sociedade civil nos territórios impactados.

Entre as iniciativas que integram o programa estão os projetos realizados pela Cáritas e pela Rede Brasileira de Certificação, Pesquisa e Inovação (RBCIP), que unem esforços para apoiar lideranças, coletivos e organizações da sociedade civil no processo de reconstrução social e comunitária.

Projeto 1
Formação de Lideranças e Coletivos em Organização Comunitária (Cáritas)

O projeto desenvolvido pela Cáritas tem como foco a mobilização e a formação de lideranças comunitárias nos territórios afetados. A iniciativa promove processos de escuta, fortalecimento de vínculos e capacitação em organização comunitária, contribuindo para o protagonismo das populações e para a reparação dos danos morais coletivos.

Os projetos surgiram no contexto do Programa Nosso Chão Nossa História, como parte do processo de reparação ao desastre socioambiental de Maceió. O objetivo é fortalecer coletivos e OSCs, oferecendo apoio técnico para formalização e desenvolvimento institucional.

É uma iniciativa criada para garantir a memória, a reparação e o fortalecimento da sociedade civil após o desastre causado pelo afundamento do solo em bairros de Maceió. O Programa articula ações de reparação social e institucional em parceria com OSCs, coletivos e redes locais.

O desastre socioambiental de Maceió foi provocado pelo afundamento do solo em bairros da capital, afetando comunidades inteiras e forçando milhares de famílias a deixarem suas casas. Trata-se de uma crise social, urbana e ambiental sem precedentes na cidade.

A reparação é o conjunto de medidas voltadas a restaurar direitos, garantir memória e promover justiça social para as comunidades atingidas. Ela não se limita à compensação financeira, mas envolve reconstrução, fortalecimento comunitário e participação ativa da sociedade civil.

É o eixo que concentra esforços para apoiar e estruturar as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), ampliando sua capacidade de atuação, gestão e acesso a recursos. Isso garante que elas possam participar de forma qualificada no processo de reparação e além dele.

As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são associações, fundações e coletivos organizados que atuam em diferentes áreas sociais, culturais e ambientais, sempre sem fins lucrativos. Elas têm papel essencial na mobilização comunitária, no monitoramento de políticas públicas e na reparação social.

Os projetos da RBCIP estão inseridos no Portal Rede Maceió e no escopo do Programa Nosso Chão Nossa História, com foco especial nos bairros atingidos pelo desastre. Eles dialogam com a realidade local e fortalecem OSCs e coletivos de Maceió e região metropolitana.

Sim. Os projetos contam com parcerias estratégicas, como a Cáritas Brasileira, que atua no campo social e comunitário, e o próprio Programa Nosso Chão Nossa História, que coordena diversas ações de reparação. Essa integração amplia o alcance e a efetividade das iniciativas.

Projeto 2
Assistência Técnica para Formalização de Organizações da Sociedade Civil (RBCIP)

Muitos coletivos de Maceió desempenham papel essencial na defesa de direitos e na reconstrução comunitária após o desastre, mas atuam de forma informal, sem acesso a CNPJ ou registro oficial. Isso dificulta sua participação em editais, convênios e outras oportunidades de apoio.

O Projeto 2, desenvolvido pela RBCIP, busca mudar esse cenário oferecendo assistência técnica, jurídica e administrativa para a formalização de organizações da sociedade civil (OSCs).

Entre suas principais ações, estão:

Orientação sobre o modelo jurídico mais adequado para cada coletivo;
Elaboração e registro de estatutos sociais;
Apoio na obtenção do CNPJ e regularização fiscal;
Acompanhamento em processos de registro e legalização;
Capacitações iniciais sobre governança e gestão democrática.

Com a formalização, os coletivos passam a atuar como OSCs legalmente constituídas, ampliando suas possibilidades de acessar recursos, estabelecer parcerias e contribuir de forma estruturada para a reparação dos danos extrapatrimoniais em Maceió.

Projeto 3
Desenvolvimento Institucional de Organizações da Sociedade Civil (RBCIP)

A formalização é apenas o começo. Para que as OSCs tenham condições de crescer e se consolidar, é fundamental investir em seu desenvolvimento institucional.

O Projeto 3 – Desenvolvimento Institucional de Organizações da Sociedade Civil, também conduzido pela RBCIP, oferece capacitação, suporte técnico e instrumentos de gestão para fortalecer a sustentabilidade e a atuação das organizações.

Entre as ações previstas, estão:

Cursos e oficinas de gestão administrativa, financeira e contábil;
Formação em elaboração de projetos e estratégias de captação de recursos;
Apoio na criação de mecanismos de governança e transparência;
Estruturação de espaços de participação e tomadas de decisão coletivas;
Promoção de redes de colaboração e intercâmbio entre OSCs.

O projeto busca garantir que as organizações se tornem mais eficientes, autônomas e legítimas, ampliando seu impacto social e sua contribuição para a reparação e fortalecimento das comunidades.

Conheça mais sobre o Programa Nosso Chão, Nossa História

Os projetos da Cáritas e da RBCIP fazem parte da linha de ação Fomento e Fortalecimento de Organizações da Sociedade Civil, que tem como objetivo ampliar a rede de OSCs aptas a executar projetos de reparação de danos morais coletivos e fortalecer as organizações já existentes em Maceió (AL).

Além dos projetos destacados aqui, o programa contempla diversas outras categorias de iniciativas voltadas para Saúde Mental Comunitária, Educação Ambiental e Bem-Estar Animal, Geração de Renda e Empreendedorismo, entre outros.

👉 Para conhecer todas as iniciativas do Programa Nosso Chão, Nossa História, acesse o site oficial: www.nossochaonossahistoria.org

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